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terça-feira, 30 de outubro de 2012

FOFOCAR - Além de ser falta de educação é CRIME!?

Fofocas e acusações sem fundamento podem levar a processo judicial Calúnia e difamação são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal. Muita gente, porém, se arrisca a ser processado graças a comportamentos pouco prudentes em assembleia, ou até em conversinhas informais do cotidiano.

  FOFOCA É CRIME? - Dos Crimes contra a Honra

  Segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, a palavra fofoca significa “mexerico, intriga, bisbilhotice.”
  Podemos definir como um meio no qual trafegam informações sobre pessoas, fatos - sejam elas verdadeiras ou falsas.

 Para muitos não passa de um divertimento sem importância, e dificilmente encontraremos alguém que nunca tenha feito uma “fofoquinha.”
 Porem, quando essa fofoca ultrapassa os limites da brincadeira, ofendendo a intimidade, a privacidade de uma pessoa (vítima em sua honra), podemos configurá-la como “Crimes contra a Honra”: calúnia, difamação ou injuria – previstos no Código Penal, Capitulo V (parte especial) em seus artigos 138 á 140, com penas que, dependendo do caso, podem ser de um mês a dois anos de detenção, alem de multa e reclusão um a três anos, e multa. Há ainda a possibilidade de requerer judicialmente, na esfera cível, indenizações por perdas e danos sofridos.

  Mas, como distinguir as diferenças entre essas três modalidades de Crimes Contra a Honra?

  Assim vejamos:

  CALUNIA – artigo 138 e parágrafos do Código Penal:
  “Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
  Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.”Calunia significa atribuir, falsamente, a alguém fato definido como crime. Por exemplo, “A” disse que “B” roubou a carteira de alguém, e sendo essa uma afirmação falsa, “A” estará cometendo o crime de calúnia em atribuir o crime de roubo a “B”.
  Além disso, aquele que, mesmo sabendo ser falsa a imputação do crime, propaga, divulga a informação, também sofrerá as mesmas penas previstas para esse crime:
  “§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.’
  Há ainda a possibilidade de punir, nas mesmas penas, a calúnia contra os mortos:
  “§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.”
  Importante destacar que, nessa modalidade de Crimes contra a Honra, é possível a chamada “exceção da verdade” - onde a Lei permite que o ofensor prove, no mesmo processo, que a imputação de crime é verdadeira, descaracterizando assim, a calúnia:
  “§ 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo:
  I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;
  II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do Art. 141;
  III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.”


  DIFAMAÇÃO – artigo 139 e parágrafo único do Código Penal:“Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
  Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.”Difamação significa atribuir a alguém fato ofensivo a sua reputação, como por exemplo, se “A” disser que “B” veio trabalhar embriagado, e este sempre demonstrou conduta sóbria em seu trabalho, está claro que “A” está ofendendo a reputação de “B” ao chamá-lo de bêbado.
  Nessa modalidade de Crimes contra a Honra, não é possível a “exceção da verdade”, com exceção se o ofendido for funcionário público e a ofensa for relativa a sua função:
  “Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções”

INJURIA – artigo 140 e parágrafos do Código Penal:
  “Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
  Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.”Injuria significa ofender verbalmente, por escrito ou fisicamente a dignidade, o decoro (moral, dignidade) de uma pessoa. Seria atribuir uma qualidade negativa a alguém (e não um crime, como ocorre na calunia), como por exemplo, “A” chamar “B” de ladrão.

  Com exceções, o Juiz pode deixar de aplicar as penas previstas para esse crime:

  “§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
  I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
  II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.”Por outro lado, havendo emprego de violência, que humilhe, rebaixe a vítima nessa modalidade de crime, a pena descrita acima poderá ser aumentada:
  “§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes”
  “Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.”E se, caso a injuria venha se referir a raça, cor, etnia, religião, idosos ou portadores de deficiência, além da pena ser aumentada, o regime de prisão passará de detenção para reclusão (regime fechado, mais grave):
  “§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
  Pena - reclusão de um a três anos e multa.”

  Todos esses crimes dependem, por determinação legal, de queixa-crime realizada pela própria vítima na Delegacia mais próxima de sua residencia.Nesse mesmo sentido, alertamos que as vitimas que sofrerem esses mesmos crimes pela internet, devem seguir o procedimento acima descrito, porém, reunindo o máximo possível de provas (impressões, salvar em arquivos, CD-R ou DVD-R, pen drives), como páginas ou dialogos pelas redes sociais, e-mails ofensivos, imagens, que irão auxiliar na investigação da Policia.

  Recomendável ainda que, nesses casos, a vitima vá até um Cartório e faça uma declaração de fé publica demonstrando que o crime existiu – pois, como a internet é muito rápida, dinâmica  as informações podem ser retiradas do ar ou removidas para outro endereço a qualquer momento.

  Por fim, temos a possibilidade de Retratação (artigo 107, inciso VI, do Código Penal) – apenas nos crimes de calunia e difamação. Nessas modalidades, o ofensor retira o que disse, reconhecendo a afirmação feita a vitima como inverídica  Porem, nada impede que, mesmo assim, a vitima ingresse com Ação de Indenização para reparar os danos sofridos.

IMPORTANTE: Levantamento feito com profissionais de 39 grandes empresas que atuam no Brasil mostra que a maior causa das demissões não é ser incompetente ou fracassar na obtenção de resultados. Em 80% dos casos, elas são causadas por problemas como fofocas, uso de palavrões e falta de educação. Outra gafe imperdoável são as brincadeiras que ofendem os colegas, mesmo sem intenção. 

"Ter bom comportamento é essencial para ser bem-sucedido", disse ao jornal Diário de S.Paulo 
  

Matéria de: Dr.ª Vânia 
Publicada no Jornal Gazeta, da cidade de Cosmópolis/SP.
Fonte: 
www.jusbrasil.com.br
www.stj.gov.br

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

NIÓBIO - Estamos sendo roubados... Mais uma vez!

Brasil - Somos mais ricos do que imaginávamos... E estamos sendo roubados mais do que desconfiávamos!

Você sabia que só existem 2 países no mundo que exportam Nióbio? (Brasil e Canadá)
Que o Nióbio é mais valioso que o ouro? Que esse mineral é essencial para a industria médicas, aeronáutica, incluindo a NASA e outras?
O Canadá com 2% da exploração de Nióbio consegue proporcionar uma vida digna aos seus (educação, saúde, segurança e etc)... Pasmem! O Brasil com 98% não faz nada!

 Só assistindo o vídeo para entender!


 Por favor, repassem este vídeo!

O QUE É NIÓBIO?         
O nióbio é um elemento químico, de símbolo Nb, número atômico 41 (41 prótons e 41 elétrons) e massa atômica 92,9 u. É um elemento de transição pertencente ao grupo 5 ou VB da classificação periódica dos elementos. O nome deriva da deusa grega Nióbe, filha de Tântalo — que por sua vez deu nome a outro elemento da família 5B, o tântalo. É usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos. Em condições normais, é sólido. Foi descoberto em 1801 pelo inglês Charles Hatchett.
O Brasil é o maior produtor mundial de nióbio e ferronióbio, uma liga de nióbio e ferro.
Aplicações
          O nióbio apresenta numerosas aplicações. É usado em alguns aços inoxidáveis e em outras ligas de metais não ferrosos. Estas ligas devido à resistência são geralmente usadas para a fabricação de tubos transportadores de água e petróleo a longas distâncias.Usado em indústrias nucleares devido a sua baixa captura de nêutrons termais.Usado em soldas elétricas.Devido a sua coloração é utilizado, geralmente na forma de liga metálica, para a produção de joias como, por exemplo, os piercings. Quantidades apreciáveis de nióbio são utilizados em superligas para fabricação de componentes de motores de jatos , subconjuntos de foguetes , ou seja, equipamentos que necessitem altas resistências a combustão. Pesquisas avançadas com este metal foram utilizados no programa Gemini.O nióbio está sendo avaliado como uma alternativa ao tântalo para a utilização em capacitores.O nióbio se converte num supercondutor quando reduzido a temperaturas criogênicas. Na pressão atmosférica (e quando puro) , tem a mais alta temperatura crítica entre os elementos supercondutores de tipo I, 9.3 K. Além disso, é um elemento presente em ligas de supercondutores que são do tipo II (como o vanádio e o tecnécio ), significando que atinge a temperatura crítica a temperaturas bem mais altas que os supercondutores de tipo I (30K, por exemplo).
Fonte: Wikipedia.org


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